Este manual relativo ao Módulo do Patrimônio do Projeto Cosmos - Sistema de Gestão, implantado nacionalmente no MPT em 2017, tem por objetivo estabelecer e reforçar parâmetros uniformes de rotinas e procedimentos de gestão de bens patrimoniais e foi produzido consoante as boas práticas adotadas e a legislação aplicável em vigor.


A gestão do patrimônio engloba as seguintes atribuições relativas aos bens patrimoniais:

  • recebimento;
  • aceitação;
  • regularização;
  • registro patrimonial / incorporação;
  • distribuição / movimentação;
  • controle e fiscalização;
  • conservação e recuperação;
  • baixa;
  • inventário dos bens, móveis e imóveis, mantendo atualizados e conciliados os registros do sistema (RMB) e os registros contábeis constantes do SIAFI.


Cabe lembrar que o módulo de patrimônio é uma ferramenta de gestão que visa auxiliar o gestor no desempenho de suas atribuições, não tendo, dessa forma, o condão de, por si só, realizar a gestão de bens patrimoniais, vez que o sistema apenas reflete os dados nele inseridos. O papel do gestor é fundamental para uma gestão eficiente!


Assim, eventuais diferenças nos saldos e quantitativos do inventário físico, relatórios RMB e SIAFI, bem como outros problemas pertinentes à rotina do setor (classificação equivocada, por ex.) – anteriores ou posteriores à migração – devem ser tratados pelo gestor do patrimônio, adotando-se os procedimentos administrativos pertinentes à regularização da questão (baixa, alienação, doação, etc.), com seu respectivo lançamento no sistema.


Visando auxiliar na solução de eventuais problemas e dúvidas, no que tange às rotinas e fluxos pertinentes à área de Patrimônio, ao final da explicação de cada tópico do sistema haverá um link para o manual contendo os descritivos de cada uma dessas atividades.


Vale lembrar que o sistema “Cosmos – Sistema de Gestão” sempre estará em constante evolução, visando o aprimoramento da atividade administrativa e de gestão do Ministério Público do Trabalho.


Sobre a migração

Considerando a metodologia utilizada para a migração de dados dos sistemas legados (SIPAC e sistemas locais), qual seja, a recepção dos dados relativos ao mês anterior ao da migração, já com os relatórios de RMB e Inventários revisados pelas unidades, a Comissão de Gestão entende que eventuais diferenças originadas pelos sistemas legados devem ser tratadas pelas unidades e repassadas, se for o caso, para as gerências executiva e técnica do projeto.



Dúvidas sobre as rotinas do Patrimônio? Clique aqui


Created with the Personal Edition of HelpNDoc: Easy to use tool to create HTML Help files and Help web sites